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Termos e Condições


Bem-vindo a Joinbrindes. Apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições de Uso”) de seu website/loja (https://joinbrindes.com.br), estabelecidos neste documento. Nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços, pode ser encontrada em http://www.joinbrindes.com.br/politica-de-privacidade 


Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos e Condições de Uso ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos e Condições de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso website/loja. Você é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos e Condições de Uso.

Os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários e visitantes de nossa Site/loja.

O uso continuado de nosso site/loja/loja constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos e Condições de Uso.

1.      Aceitação aos Termos e Condições de Uso

1.0 Como “site/loja” entende-se que representa o site http://www.joinbrindes.com.br/, seus subdomínios e a loja da marca JoinBrindes.

1.1 Ao acessar o site/loja e/ou adquirir produtos da Joinbrindes, você concorda com os Termos e Condições de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.

1.2 Você está autorizado a utilizar o site da Joinbrindes somente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos e Condições de Uso.

1.3 Se você não concorda com estes Termos e Condições de Uso, você não está autorizado a acessar ou adquirir produtos oferecidos em nosso website/loja. A compra de produtos da Joinbrindes está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos e Condições de Uso.

2. Visitantes e Clientes:

2.1 Visitante/Cadastrado: O uso das áreas públicas da Joinbrindes está disponível para qualquer pessoa, sem necessidade de registro. Para poder usufruir de benefícios exclusivos, reservados aos cadastrados no site, o visitante deve se registrar para se tornar um cliente ou cadastrado da Joinbrindes. A palavra “Visitante” se referirá a qualquer usuário que não tenha se cadastrado na Joinbrindes.

2.2 Clientes. Qualquer pessoa com pelo menos 18 anos de idade ou declarado com capacidades (segundo o art. 4º , inciso I do Código Civil e art. 5º do Código Civil), residente em qualquer parte do mundo, pode se tornar Cliente da JoinBrindes. A palavra “Cliente” se referirá a qualquer pessoa que tenha adquirido algum produto de nosso website/loja. 

2.3 Senha e Segurança. Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à algumas áreas e funções de nosso site. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a Joinbrindes não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

3. Informações Públicas e Privadas:

3.1 “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso de nossa loja, comentários ou mensagens enviadas para o site ou e-mail. Você é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo).

3.2 “Informações Públicas”: seu nome, afiliação a companhias e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa site ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nosso website/loja.

3.3 “Informação Privada”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.

3.4 “Áreas públicas”: são aquelas áreas do nosso website/loja que são acessíveis para alguns ou todos os nossos usuários (p.ex., não restritas à sua visualização apenas).

3.5 Restrições. Ao considerar o uso de nosso site/loja, você concorda que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

3.6 Obrigações: Você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também que a sua conta na http://www.joinbrindes.com.br/, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos ou quaisquer porções do website/loja reservadas apenas a uso de visitantes ou clientes cadastrados não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço não relacionado a http://www.joinbrindes.com.br/. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis do nosso website, independente de sua intenção ou não de fazê-lo.

3.7 Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas a compra de produtos ou ao uso do website/loja Joinbrindes estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em http://www.joinbrindes.com.br/politica-de-privacidade.

3.8 Licença. Nós não clamamos propriedade de Suas Informações. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar suas Informações Públicas e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que você possa ter sobre suas Informações Públicas, você garante a Copos da Hora o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados que você possua sobre suas Informações Públicas, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim.

3.9 Restrições no Nosso Uso de Suas Informações. Exceto se especificado contrariamente em nossa Política de Privacidade, nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade) sobre você (incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.

3.10 Consentimento de Divulgação. Você entende e concorda que a Joinbrindes pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website/loja; (b) reforçar os Termos e Condições de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da Joinbrindes, seus empregados, usuários e público.

3.11 Consentimento de divulgação: Joinbrindes reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nosso site/loja, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nosso site/loja.

4. Condições gerais de uso do site/loja

4.1 Ao aceitar estes Termos e Condições de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar, navegar ou adquirir produtos, unicamente para uso pessoal e não comercial.

4.2 Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos e Condições de Uso estão reservados a Joinbrindes.

4.3. Você não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte, de qualquer parte de imagens, artigos ou conteúdos presentes em http://www.joinbrindes.com.br/ e seus subdomínios, ou qualquer de propriedade da Joinbrindes.

4.4. Você concorda que caso utilize alguma de nossas imagens, artigos ou quaisquer conteúdos e reproduções, serão apenas para o seu uso pessoal e não comercial.

4.5 Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos e Condições de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre as imagens, artigos e conteúdos presentes emhttp://www.joinbrindes.com.br/.

4.6 A Joinbrindes poderá modificar os preços, imagens, artigos ou Conteúdo, ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.

4.7 Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e de aquisição de produtos da Joinbrindes, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para aquisição ou visualização de produtos Joinbrindes.

4.8 Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, decodificar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do site/loja. Você não deve repassar e modificar qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender e distribuir o Conteúdo da Joinbrindes.

5. Pagamento

5.1 Você concorda em efetuar o pagamento caso opte em adquirir quaisquer opções não gratuitas da Joinbrindes.

5.2 Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você.

5.3 Transações bancárias e através de cartão de crédito. Durante o Checkout ou finalização de compra, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser solicitadas. Como cliente, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária, ou ainda através de boleto bancário, os preços relativos a compras e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis a aquisição dos produtos Joinbrindes.

5.4 Direito de alterar os preços. A Joinbrindes reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website/loja a qualquer momento, sem aviso prévio.

5.5 Política de reembolso. Em até 7 (sete) dias após a compra de produtos, em caso de receber produtos que não foram previamente combinados ou solicitados; produtos com arranhões profundos que prejudiquem a funcionalidade do produtos; partes quebradas antes do processo de embalagem ou de envio; partes da serigrafia ou impressão apagadas, você pode solicitar o cancelamento. Neste caso, o reembolso será realizado pela Joinbrindes através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 60 (sessenta) dias após a solicitação. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra de produtos. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do solicitante dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a solicitação.

5.6 Débito mensal: Independente da forma escolhida para pagamento ou por parcelamento de compra, a Joinbrindes ou http://www.joinbrindes.com.br/ e seus subdomínios não possuem a responsabilidade por faturas de cartão de crédito, débito ou outros.

6. Uso do site/loja

6.1 Responsabilidade e Controle. Você, e não a Joinbrindes, é inteiramente responsável por Suas Informações que faça upload, poste, distribua, envie por e-mail ou de alguma outra forma torne disponível via nosso site/loja. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros visitantes e cadastrados ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros visitantes, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por qualquer visitante. Você entende que usando nosso site/loja, você pode ser exposto a informações com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância a Joinbrindes, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros visitantes, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros visitantes que venham a ser postadas, enviadas por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nosso site/loja, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.

6.2 Condições de uso

6.2.1 Os seguintes tipos de ação são proibidos no website/loja Joinbrindes.

(a) Uso de nosso site/loja para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe da Joinbrindes ou outros visitantes), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;

(b) Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;

(c) Encorajar outrem a violar os Termos e Condições de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe da Joinbrindes;

(e) Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos e Condições de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.

6.2.2 Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa o site/loja a sua própria responsabilidade. Para os propósitos destes Termos e Condições de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, envio de e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.

6.2.3 Sem se limitar ao disposto acima, a Joinbrindes tem o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos e Condições de Uso ou seja de outra maneira questionável.

6.3 Não-Interferência com a Site/loja. Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nosso site/loja ou com as redes conectadas ao nosso website/loja através do uso, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website/loja, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Site/loja em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website/loja (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website/loja (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial da Joinbrindes ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela Joinbrindes ou pelo terceiro.

6.4 Práticas Gerais de Uso da Site/loja. Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa Site/loja. Você concorda que nós não nos responsabilizamos nem podemos ser responsabilizados pelo armazenamento ou apagamento, ou pela falha em armazenar ou apagar, qualquer uma de Suas Informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.

7. Comunicados da Equipe Joinbrindes

7.1 Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços da Joinbrindes e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de pessoas unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa organização.

8. Links

8.1 Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros website/lojas. Por não termos controle sobre tais website/lojas, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais website/lojas e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website/loja ou recurso.

8.2 Você também entende e concorda que a Joinbrindes não será responsável nem poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível no site/loja.

9. Garantias e Responsabilidades

9.1 Suposição de Risco. Você entende e concorda que ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso conteúdo através do uso de nosso site/loja ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou perda de dados que resulte do download deste material.

9.2 Limitação de Responsabilidade. Você concorda que, em nenhuma circunstância, a Joinbrindes poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que a Joinbrindes tenha sido alertada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nosso site/loja, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).

10. Indenização

10.1 Você concorda em defender, indenizar e proteger a Joinbrindes, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso de nosso site/loja por você, gere qualquer violação dos Termos e Condições de Uso, uso da Site/loja, Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar a Joinbrindes por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.

11. Rescisão

11.1 Você declara-se ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial ao site/loja por motivo esclarecido nesses Termos e Condições de Uso poderá ser efetuado sem aviso prévio, e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes do site/loja.

13. Proibição de Revenda

13.1 Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção do site/loja Joinbrindes para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

14. Disposições Gerais

14.1. Estes Termos e Condições de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website/loja, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

14.2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos e Condições de Uso.

14.3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos e Condições de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

14.4 A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos e Condições de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos e Condições de Uso.

14.5 Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos e Condições de Uso serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.